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Alessandra Magalhães

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Alessandra Magalhães

Comentário · há 2 anos

A Importância da Unicidade Federativa e da Cooperação nos Sistemas Profissionais

Antenor Alves de Sousa Junior · há 2 anos

Esclarecedor e importante artigo para elucidar o funcionamento dos Conselhos de regulamentação profissionais. Trouxe pontos cruciais para o entendimento desse sistema. Eu diria que assemelha-se ao Pacto federativo entre GOV. Federal, Estados e Municípios. Onde cada um tem suas funções e atribuições, evitando duplicidade de açoes e otimizando o uso do recurso público.

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Antenor Alves de Sousa Junior

Artigo · há 2 anos

A Importância da Unicidade Federativa e da Cooperação nos Sistemas Profissionais

Introdução A estrutura federativa dos sistemas profissionais é um elemento crucial para a manutenção da coesão e eficiência administrativa. A Lei n.º 13.639/2018, que institui o Conselho Federal dos...

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